Logótipo Parceiros

Termos e Condições

INTRODUÇÃO

O presente documento regula as Condições de Utilização do website www.parceiros.rafaelpereira.pt. A utilização deste website está ainda sujeita à aceitação das condições de POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e COOKIES, assim como à Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, devendo o utilizador reler os respectivos termos em cada nova utilização, a fim de verificar se concorda com a mesma. Caso não concorde com todas as condições e políticas definidas, não deve utilizar este website. Estas condições podem sofrer modificações a qualquer momento, pelo que é da sua responsabilidade lê-las periodicamente. 

Este website é apenas utilizado para fins de apresentação e consulta. A comunicação neste, realiza-se sob o nome “RP | Parceiros Oficiais”, diminutivo da empresa em nome individual “Rafael Tarrafa Pereira”, com o NIF 251738868, e morada fiscal na Rua dos Guilhermes nº19, Amieirinha, 2430-021, Marinha Grande.

 

geral@rafaelpereira.pt

USO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este website deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Ao aceder e consultar este website, reconhece e concorda que os copyrights, marcas registadas e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website e os seus conteúdos são de Rafael Tarrafa Pereira, enquanto empresário em nome individual, ou dos seus licenciadores, salvo indicação expressa em contrário. É-lhe concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial. Compromete-se ainda a não utilizar este website para fins ilegais ou proibidos.

SEGURANÇA DOS DADOS

Para proteger os seus dados pessoais contra acesso ilegal, utilização ou divulgação não autorizada, são utilizadas diversas tecnologias e procedimentos de segurança, como é o caso do Certificado SSL.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS 

Quando pedido no formulário de candidatura, ou em qualquer outra parte do website, o seu nome, morada, telefone, entre outros, o objectivo passa por manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com este pedido, passa a ser tratado/a pelo seu nome próprio, tornando-nos mais próximos, de forma a responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia. É garantido que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, sem a sua autorização prévia, nem serão divulgados em momento algum a qualquer outra organização ou empresa. 

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Quando utiliza este website, concorda em:

i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e pedidos legais.

ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerado que um pedido deste tipo foi realizado, será autorizado o seu cancelamento e transmitida a informação às autoridades competentes.

iii. Facultar o seu endereço de correio electrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeiros e exactos. Concorda também na utilização da informação cedida para entrar em contacto consigo se necessário. Caso não forneça toda a informação necessária, não poderá agendar o seu pedido. Ao realizar um pedido de candidatura neste website, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para a realização do mesmo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Ao utilizar este website, reconhece e concorda que:

i. A Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros;

ii. Rafael Tarrafa Pereira não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

iii. Não será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o website, por falhas de segurança;

iv. Reconhece que o acesso e utilização do website poderão sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. Rafael Tarrafa Pereira não é responsável por quaisquer danos causados ou prejuízos resultantes ao seu acesso pela utilização do website ou incapacidade de acesso ao mesmo;

v. O pedido de agendamento de serviços deve ser feito por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes;

vi. Nos termos máximos permitidos por lei, Rafael Tarrafa Pereira exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do website.

EVENTOS DE FORÇA MAIOR ALÉM DO CONTROLO

i. Rafael Tarrafa Pereira não se responsabiliza por prejuízos ou danos, incumprimentos ou atrasos no cumprimento de quaisquer das obrigações que assume, quando causado por eventos que se encontram além do controlo incluindo entre outros:

ii. Greves, ou outras formas de protesto;

iii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;

iv. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;

v. Impossibilidade de usar trens, barcos, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado;

vi. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;

vii. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública;

viii. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.

Última atualização: Janeiro de 2024